Creative Commons 4.0

O trabalho propõe a explorar os assuntos ligados ao tema: Creative Commons 4.0, em que a fonte de pesquisa ficou a escolha dos componentes da equipe. Demonstrando, assim, que “Nossa visão é perceber todo o potencial da Internet e promover acesso universal à educação, cultura e pesquisa para impulsionar uma nova era de crescimento, desenvolvimento e produtividade” (Creative Commons, The power of Open). Tendo como objetivo central, os aspectos ligados aos direitos autorais de artistas, músicos, corporações, dentre outros; suas regras de funcionamento e seus aspectos legais.

Introdução:

Creative Commons refere-se a um projeto iniciado em 2001 nos Estados Unidos, com a finalidade de “liberar” trabalhos artísticos, acadêmicos, ideias como um todo. Tudo isso com diretivas de licenciamento.
Com o crescimento dos meios de comunicação, hoje as licenças se expandem por mais de 30 países e se baseiam em leis universais para suas aplicações, como promover acesso universal à educação, cultura e pesquisas como um todo para impulsionar uma nova era de crescimento, desenvolvimento e produtividade, mas ainda assim, os sistemas jurídicos impedem que estas ideias sejam realizadas. Pois, neste momento é que nos esbarramos com os direitos autorais "No Brasil, o CC é coordenado pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro. Ele permite que autores e criadores de conteúdo, como músicos, cineastas, escritores, fotógrafos, blogueiros, jornalistas e outros, possam permitir alguns usos dos seus trabalhos por parte da sociedade" (LEMOS, 2012 p.).

Creative Commons:

O Creative Commons hoje é uma organização sem fins lucrativos, que nasceu com a visão de permitir e padronizar declarações de licenciamentos e distribuições de conteúdos culturais em geral (textos, músicas, imagens, filmes e outros), de modo a permitir uma proteção ao compartilhar e reeditar sob a proteção de cópias (que esteja dentro do CC).
As pessoas que tiveram esta visão foram: Larry Lessig, Hal Abelson, e Eric Eldred, que perceberam todo o potencial da Internet e promoveram acesso universal à educação, cultura e pesquisa, a fim de impulsionar uma nova era de crescimento, desenvolvimento e produtividade. Então, toda e qualquer pessoa em qualquer país, vai saber claramente que possui o direito de utilizar a obra, de acordo com a licença escolhida (CC).

Detalhe comparativo:

Administrador x Usuários em terminais servers,
1) Suponhamos que você disponibilizou um material sobre licença do CC.
1.1) Então, você que postou os dados, você é o administrador, ou seja, quem postou é aquele que atribui uma diretiva aos dados publicados (leitura, alterar, sobrescrever, etc)
1.2) Então os usuários ficam submetidos às mesmas diretivas.
Assim, é a licença sobre o Creative Commons.

Assista o video:

http://www.creativecommons.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=31&Itemid=55

Direito Autoral

A razão para o surgimento do Creative Commons é o fato de que o direito autoral possui uma estrutura que protege qualquer obra indistintamente, a partir do momento em que a obra é criada. Em outras palavras, qualquer conteúdo encontrado na Internet ou em qualquer outro lugar é protegido pelo direito autoral. Isso significa que qualquer utilização depende da autorização do autor. Muitas vezes, isso dificulta uma distribuição mais eficiente das criações intelectuais, ao mesmo tempo em que impede a realização de todo o potencial da Internet.
Artistas como o Gilberto Gil, Gerador Zero, bandas Mombojó e outras, que disponibilizaram obras para distribuição com licença CC.

Entedam como funciona o CC.

http://www.creativecommons.org.br/videos/Get-Creative-nova-versao.swf

http://www.youtube.com/watch?v=Ngdi4nOHHfU

Modalidades de licenças

As licenças CC oferecem a todos, permissões aos direitos autorais e obter o crédito pela sua obra, permitindo dentro das diretivas de licenças CC. com permissões concedidas(mais ou menos como explicado, em detalhe comparativo), assim as licenças Creative Commons é modelo inovador

Há três camadas: ( Legível por Máquinas, Legível por Humanos e Código Legal ).
Código jurídico, o que se refere nos tramentes de meios legais aplicáveis e convencionais em todo o mundo. Assim essas lincenças é tratada de forma mais simplificada e acessível em cada Estado. podem entender e usar para fazer pesquisa e usar as obras licenciadas CC de maneira mais conveniente. Então para todas as modalidades devem ser selecionadas especificamente no site http://creativecommons.org/license/. Qualquer pessoa pode licenciar sobre uma licença específica(detalhe mais abaixo), que atende as particularidades de todos, podendo escolher as diversas opções de licenças. Mas independente das licenças que escolherem, mantêm os seus direitos autorais sobre a obra, mesmo que outros possam copiar, reeditar e distribuir o trabalho, desde que obrigatoriamente atribuam crédito ao autor e respeitem as demais condições impostas pelo CC.
A camada !nal é uma descrição “legível às máquinas” que os sistemas de software, os mecanismos de pesquisa e outras tecnologias podem fazer pesquisa e usar as obras licenciadas sobe o Creative Commons mais conveniente.
Tomadas em conjunto, as três camadas da licença garantem que o espectro de direitos abrangendo ferramentas fundamentadas sobre leis possa compreender. Assim as pessoas que disponibilizam suas obras poder compreender e também os usuários ou mesmo a web.
A camada final do projeto reconhece que a licença de software, desde para ferramentas de busca a produtividade e edição de música, desempenha um enorme papel na criação, cópia, descoberta e distribuição das obras afim de tornar mais fácil para a Web saber quando uma obra está disponível sob uma licença Creative Commons. A licença para "leitura óptica" – um resumo das liberdades fundamentais e escrito por formato de sistemas de software, ferramentas de busca e etc…, podem entender.
Configurando as licenças que o software possa compreender chamada CC Expression Language Rights (REL CC).
A busca por conteúdo aberto é uma importante função possibilitada por nossa abordagem. Você pode usar o Google para procurar conteúdo Creative Commons. Procure por fotos no Flickr, álbuns no Jamendo e mídia em geral no spinxpress. O Wikimedia Commons, repositório multimídia da Wikipédia, é, também, um usuário fundamental de nossas licenças.

Comparativo entre Creative Commons e Compiladores.

"A terceira camada de licenças, chamada de camada legível por máquina faz a tradução da licença creative commons para que sistemas de software, ferramentas de busca e outros tipos de tecnologia possam entender. É através da chamada CC Expression Language Rights (REL CC), que isso é feito". (Fonte: Creative Commons - BR -2012.)

Veja os Tipos de Licenças:

++ BY-NC-ND - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas
Esta é a mais restritiva dentre as seis licenças principais que permitem redistribuição. É chamada de "propaganda grátis". Permite que outros façam cópia e compartilhem a obra, contanto que, mencionem e façam o link ao autor.
Não permite modificar a obra. E, de nenhum modo, usar a obra para fins comerciais.
http://www.ufpa.br/dicas/linux/li-lilic.htm - 2012

++ BY-NC-SA - Uso Não Comercial
Compartilhamento pela mesma Licença permite que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas com fins não comerciais, contanto que atribuam crédito ao autor e licenciem as novas criações sob os mesmos parâmetros. Outros podem fazer cópias ou redistribuir a obra, e também, podem traduzir fazer remixes e elaborar novas histórias com base na original.
Não permite: toda nova obra feita deverá ser licenciada com a mesma licença, de modo que qualquer obra derivada não poderá ser usada para fins comerciais.
http://www.ufpa.br/dicas/linux/li-lilic.htm - 2012

++ BY NC - Uso Não Comercial
Permite: que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos.
Não permite: uso com fins comerciais, mas as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos.
http://www.ufpa.br/dicas/linux/li-lilic.htm - 2012

++ BY ND - Não a Obras Derivadas
Permite: redistribuição e o uso para fins comerciais e não comerciais, contanto que a obra seja redistribuída sem modificações e completa, e que os créditos sejam atribuídos ao autor.
http://www.ufpa.br/dicas/linux/li-lilic.htm - 2012

++ BY-SA
Compartilhamento pela mesma Licença - Comumente comparada a licenças de software livre. Permite que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas, ainda que para fins comerciais, contanto que o crédito seja atribuído ao autor e que essas obras sejam licenciadas sob os mesmos termos.
http://www.ufpa.br/dicas/linux/li-lilic.htm - 2012

++ BY
Esta é menos restritiva. - Permite: que outros distribuam, remixem, adaptem ou criem obras derivadas, mesmo que para uso com fins comerciais, contanto que seja dado crédito ao autor pela criação original.
http://www.ufpa.br/dicas/linux/li-lilic.htm - 2012

Outras opções de licenças Creative Commons adicionam as opções CC0, ou “No Right Reserved”.

“Para software, Creative Commons tem três licenças disponíveis: o BSD License, o CC GNU LGPL licença, e os CC GNU GPL.
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Creative_Commons#Tipos_de_licen.C3.A7a 2012 ).”

Condições da Creative Commons como nas versões atuais, todas as licenças Creative Commons dão o direito para redistribuir uma obra para fins não comerciais, sem qualquer modificação.

Creative Commons 4.0

Creative Commons divuga uma proposta, a versão 4.0 para atender a três metas: resolver as necessidades dos usuários que não podem usar a versã atual das licenças CC devido as legislações nacionais; operabilidade máxima com outras licenças "copyleft"; longevidade e facilidade no uso. O grupo Creative Commons estar com estas seriés de mudanças importantes e os aspectos contenciosos que ainda precisam ser discutidos. A previsão de uma versão 4.0 finalizada para o final do ano. O estopim para a criação desse primeiro esboço foi um debate interno que aconteceu durante o evento Creative Commons Global Summit 2011.
A versão 4.0 aborda os desafios de adotantes importantes, inclusive em países onde a versão localizada de licenças CC não existe, e nunca poderá, por qualquer número de razões; Maximizar a interoperabilidade, reduzindo a proliferação de licença e promover a normalização. O desafio do CC versão 4.0 é que funcionem perfeitamente em muitas jurisdições.
LEIA MAIS

Referência bibliográfica:
http://caio.ueberalles.net/wip/creativecommons_ronaldolemos_entrevista.html
http://pt.wikipedia.org/wiki/Creative_Commons
http://pt.wikipedia.org/wiki/Creative_Commons#Tipos_de_licen.C3.A7a
http://www.ufpa.br/dicas/linux/li-lilic.htm
Posted on: 04-26-2012 by: Débora Sebriam
(Fonte: h-online, em inglês.-2012).
via http://www.linuxnewmedia.com.br
http://creativecommons.org/weblog/entry/32157

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